Segurança, ética e rede de apoio
Nesta página explicamos como funciona o atendimento online no Instituto Sacramento, quais normas seguimos e o que acontece quando alguém precisa de cuidado presencial, médico ou de urgência. Vale para quem é atendido e para os psicólogos da nossa rede.
O Instituto Sacramento não é um serviço de urgência. O site e as sessões agendadas não substituem esses canais.
Atendimento online
Oferecemos psicoterapia e acolhimento por vídeo, telefone ou áudio, com psicólogas e psicólogos que têm registro ativo no Conselho Regional de Psicologia, conferido no Cadastro Nacional do Conselho Federal de Psicologia (CFP) antes de aparecerem no site.
O atendimento psicológico mediado por tecnologias digitais é regulamentado pela Resolução CFP nº 9/2024, que vale em todo o país. Ela substituiu a antiga Resolução CFP nº 11/2018 e não exige mais o cadastro e-Psi: basta o registro ativo no CRP.
Antes e durante o acompanhamento, o psicólogo avalia se o atendimento online é adequado para o que você está vivendo, considerando as condições técnicas, de privacidade e de segurança. Quando não for, ele orienta outro formato ou encaminha.
No começo, o psicólogo apresenta o contrato do atendimento: como o trabalho funciona, quais recursos tecnológicos serão usados e como eles protegem o sigilo, o que fazer se a ligação cair e como agir numa urgência.
O sigilo é um dever do psicólogo. As sessões não são gravadas. O registro do atendimento é guardado com segurança, e os seus dados são tratados como dados sensíveis de saúde, conforme a LGPD.
Protocolo de encaminhamento
Algumas situações pedem também atendimento presencial, médico ou de urgência. Nesses casos o psicólogo articula o cuidado com a rede de saúde da sua cidade, como prevê a Resolução CFP nº 9/2024 (art. 5º).
Ser encaminhado é um direito de proteção, não um abandono. O SUS garante cuidado gratuito em saúde mental, e o encaminhamento serve para você ter o cuidado completo de que precisa.
Encaminhar é uma conduta ética: o Código de Ética pede que o psicólogo assuma só o que está ao seu alcance (art. 1º, "b"), e a Resolução CFP nº 9/2024 prevê a articulação com a rede presencial. O Instituto apoia essa decisão com o Protocolo de Crise e Risco, que cada psicólogo lê e aceita antes de atender, e com a coordenação para tirar dúvidas.
O Instituto Sacramento é um serviço privado e não faz parte do SUS. Não temos convênio com prefeituras: orientamos e encaminhamos para os serviços públicos que já existem na sua cidade.
Base normativa
| Norma | O que estabelece | Como aplicamos |
|---|---|---|
| Resolução CFP nº 9/2024 | Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por tecnologias digitais da informação e da comunicação. Substituiu a Resolução CFP nº 11/2018. | Avaliação de viabilidade do online, contrato no início, meios para urgência e emergência, encaminhamento à rede presencial e registro de tudo o que for feito. |
| Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005) | Art. 1º, "b": assumir responsabilidades só por atividades para as quais esteja capacitado. Art. 9º: dever de sigilo. Art. 10: quebra de sigilo só em conflito com os princípios do Código, buscando o menor prejuízo e informando só o necessário. | Encaminhamento como conduta ética, sigilo em todas as etapas e comunicação mínima em caso de risco grave. |
| Resolução CFP nº 6/2019 | Regras para os documentos escritos produzidos pelo psicólogo (declaração, atestado, relatório, laudo e parecer). | Documento de encaminhamento com nome, CRP, data e assinatura com certificação digital, contendo só o necessário. |
| Resolução CFP nº 1/2009 | Torna obrigatório o registro documental do atendimento, guardado por no mínimo 5 anos, com sigilo. | Registro de cada encontro e de cada encaminhamento no prontuário da plataforma. |
| Resolução CFP nº 17/2022 | Parâmetros para as práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde, em serviços públicos e privados, com trabalho multiprofissional. | Referência para entender os níveis de atenção à saúde e orientar o encaminhamento ao serviço certo. |
| Portaria GM/MS nº 3.088/2011 | Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS. Hoje está consolidada na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, Anexo V. | Orientação e encaminhamento para CAPS, UBS, urgência e emergência e demais pontos da rede. |
| Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) | Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e exigem cuidado reforçado. | Acesso restrito, sessões sem gravação e documentos enviados direto à pessoa atendida. |
Para psicólogos da rede
O Instituto Sacramento oferece aos psicólogos da rede um curso interno sobre a condução ética de urgências e os fluxos de encaminhamento: como avaliar risco no atendimento online, quando e como acionar a rede, como emitir o documento de encaminhamento e como registrar cada passo.
Acesso com o login da Área do Psicólogo.
Perguntas frequentes